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Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Assistente Educacional MA E - A

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 5 Matemática 5 Pedagogia 20 Português 10
#3113585
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais: Legislação do Município de Espera Feliz, Lei Orgânica do Município de Espera Feliz
2024 Instituto Consulplan Prefeitura de Espera Feliz - MG
Assistente Educacional MA E A +

A cumulação ocorre na situação em que uma única pessoa ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública remunerada. Também pode ocorrer quando o servidor recebe proventos de aposentadoria simultaneamente com a remuneração de cargo, emprego ou função pública na Administração Pública direta ou indireta. Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Espera Feliz, assinale, a seguir, uma situação de possibilidade de cumulação de cargo.

  • Dois cargos de professor e um cargo de profissão regulamentada.
  • Dois cargos de profissionais de saúde, sendo um de médico e outro de enfermeiro.
  • Qualquer cargo em comissão em pessoa jurídica de direito público com cargo eletivo municipal.
  • Cargo de nível médio, sem exigência de nível superior ou curso específico, vinculado ao Estado e cargo de professor da rede pública municipal.
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