A As modalidades de licitação sãonumerus clausus.
B No processo licitatório, a fase de habilitação não poderá anteceder a de propostas e lances.
C Dada a dinamicidade do processo licitatório e liberdade econômica, a licitação não observará fases preestabelecidas.
D As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma presencial, admitida a utilização da forma eletrônica, desde que motivada.