A Quando decretado estado de defesa, estado de sítio ou intervenção federal.
B Aquisição de equipamentos que só possam ser fornecidos por empresa exclusiva.
C Contratação que envolva valores inferiores a R$ 20.000,00, no caso de outros serviços e compras.
D Compra de peças estrangeiras necessárias à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original durante o período de garantia técnica, quando a condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.