A Não poderá aplicar nenhuma penalidade ou fixar indenização, pois estas somente são de competência do Tribunal.
B Poderá condenar o embargante a pagar a multa por embargos de declaração manifestamente protelatórios, que não pode ser cumulada com as penalidades da litigância de má-fé.
C Poderá condenar o embargante como litigante de má-fé a indenizar o embargado, condenação esta que não pode ser cumulada com a multa por embargos de declaração protelatórios.
D Poderá condenar o embargante como litigante de má-fé a indenizar o embargado, podendo ser cumulada a indenização com a multa por embargos de declaração manifestamente protelatórios.