Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 7
Direito Agrário 1
Direito Civil 14
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Notarial e Registral 16
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 3
Direito Tributário 7
Direito do Consumidor 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 8
Matemática 1
Karen, Alexandre e Stela nasceram em países estrangeiros
e são filhos de mães brasileiras. Não residem ou residiram
no Brasil. A mãe de Karen é funcionária do Consulado Brasileiro, tendo sido ela registrada junto à autoridade competente do país em que nasceu. Seu pai é estrangeiro. Os pais
de Alexandre e Stela, ambos brasileiros, bem como as mães,
são comerciantes no país em que se deu o nascimento referido, tendo sido o assento de nascimento de Alexandre lavrado no Consulado Brasileiro e o de Stela junto à autoridade competente do país em que nasceu. Tendo em vista
a situação fática relatada e as disposições contidas na Constituição Federal e no Código de Normas da Corregedoria-Geral
da Justiça do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
