A usar frases curtas e concisas.
B usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter semântico.
C construir as orações na ordem indireta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis.
D buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo pretérito ou ao futuro do pretérito.
E usar as palavras e as expressões em seu sentido conotativo, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando.