A A substituição que depender de ato da Administração será sempre gratuita.
B A substituição automática é realizada por funcionário previamente designado substituto do titular, e será remunerada por todo período, ainda que não exceda trinta dias.
C A substituição perdurará durante todo o afastamento do substituído, salvo no caso de nomeação ou designação de outro ocupante para o cargo ou função objeto da substituição.
D Durante o tempo de substituição remunerada, o substituto perceberá a remuneração do cargo ou função, ressalvado o caso de opção, podendo acumular vencimentos, gratificações e vantagens.