A A diferenciação adotada por Estado Parte para promover integração social das pessoas com deficiência.
B A existência nos Estados Partes de legislação interna que preveja e faça indicação de declaração de interdição.
C A exclusão com propósito de anular o exercício dos direitos humanos, bem como das liberdades fundamentais.
D A disposição de natureza transitória causada ou agravada pelas características do ambiente econômico e social.