A São pessoas jurídicas de direito público, criadas por Lei, integrantes da Administração Pública, sem fins lucrativos e executam serviços públicos.
B São pessoas jurídicas de direito privado, criadas por Lei, integrantes da Administração Pública, sem fins lucrativos e executam serviços de utilidade pública.
C São pessoas jurídicas de direito público, criadas mediante autorização legislativa, não integrantes da Administração Pública, sem fins lucrativos e executam serviços públicos.
D São pessoas jurídicas de direito privado, criadas mediante autorização legislativa, não integrantes da Administração Pública, sem fins lucrativos e executam serviços de utilidade pública.