A As cocheiras e estábulos deverão possuir muros divisórios, com três metros de altura mínima separando-os dos terrenos limítrofes.
B A instalação dos necrotérios e capelas mortuárias será feita em prédio isolado, distante, no mínimo, vinte metros das habitações vizinhas.
C As residências urbanas ou suburbanas deverão ser caiadas e pintadas de três em três anos, no mínimo, salvo exigências especiais das autoridades sanitárias.
D Nas igrejas, conventos e capelas, os sinos não poderão tocar antes das seis e depois das vinte e uma horas, salvo os toques de rebates por ocasião de incêndios ou inundações.