Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Constitucional 3
Direito Digital 1
Direito Previdenciário 1
Direito Sanitário 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Enfermagem 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 5
Matemática 4
Português 10
Raciocínio Lógico 1
Saúde Pública 7
Serviço Social 9
Anulada / Desatualizada
As empresas estatais são entidades administrativas, que integram a Administração indireta; possuem personalidade jurídica de direito
privado, têm sua criação autorizada em lei e podem ser criadas para explorar atividade econômica ou prestar serviços públicos. As
fundações públicas são instituídas pelo Estado, que separa uma dotação patrimonial e a ela destina recursos orçamentários para o
desempenho de atividade de interesse social. Sobre as características das fundações públicas, analise as alternativas a seguir.
I. Dotação patrimonial.
II. Regime de pessoal sendo o de emprego público.
III. Sujeição ao controle administrativo ou tutela por parte da Administração direta, nos limites estabelecidos em lei.
IV. Obrigatoriamente ter a forma de Sociedade Anônima (S/A).
Está INCORRETO o que se afirma apenas em
I. Dotação patrimonial.
II. Regime de pessoal sendo o de emprego público.
III. Sujeição ao controle administrativo ou tutela por parte da Administração direta, nos limites estabelecidos em lei.
IV. Obrigatoriamente ter a forma de Sociedade Anônima (S/A).
Está INCORRETO o que se afirma apenas em
