O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/1997, possui capítulo próprio destinado aos crimes cometidos na direção de veículos automotores. Considerando o exposto, analise as situações hipotéticas a seguir.
I. Beto foi condenado pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor e não possuía, na época do fato, carteira de habilitação. Após o devido processo legal, respeitado o contraditório e ampla defesa, a pena de Beto será aumentada de um terço à metade.
II. Júlio foi detido, em flagrante, quando conduzia sua motocicleta sob a influência de álcool. Júlio poderá ser apenado, após o devido processo legal, respeitado o contraditório e ampla defesa, com reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
III. Mateus causou diversos danos ao veículo de Ana, quando colidiu lateralmente no momento em que tentava ultrapassá-la em local proibido. Para fugir à responsabilidade, afastou-se do local do ocorrido. Mateus poderá ser apenado, após o devido processo legal, respeitado o contraditório e ampla defesa, com detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
IV. Bernardo foi flagranteado quando trafegava em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades da escola de seu bairro. Bernardo poderá ser apenado, após o devido processo legal, respeitado o contraditório e a ampla defesa, com detenção, de dois anos, ou multa.
Está correto o que se afirma em