A Ser maior de dezoito anos.
B Não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos doze meses.
C Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos seis meses.
D Ser aprovado apenas em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do Contran.
E Estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria B, ou, no mínimo, há um ano na categoria C, quando pretender se habilitar na categoria D; e, no mínimo, há um ano na categoria C, quando pretender se habilitar na categoria E.