A É vedado às crianças e aos adolescentes o direito de contestar critérios avaliativos.
B É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
C A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa e o preparo para o exercício da cidadania, excluindo-se a qualificação para o trabalho.
D A instituição de ensino, os clubes e as agremiações recreativas e os estabelecimentos congêneres estão dispensados de assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.