Direito Administrativo:
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021,
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021,
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021,
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021,
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
O Art. 5º da Lei nº 14.133/2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece os princípios a serem observados
quando de sua aplicação. Considerando os princípios previstos na referida Lei, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Princípio da Eficácia. 2. Princípio da Eficiência. 3. Princípio da Motivação. 4. Princípio da Economicidade. 5. Princípio da Competitividade.
( ) A administração deve apresentar os pressupostos de fato e de direito para a prática de um determinado ato.
( ) Está relacionado à forma de atuação da Administração Pública.
( ) Guarda relação com o alcance de resultados.
( ) O edital de licitação não deve conter exigências descabidas ou absurdas, aptas a restringir de forma significativa o universo de potenciais licitantes.
( ) A Administração Pública deve, a todo tempo, buscar o corte de custos; porém, sem a redução da qualidade ofertada na contratação.
A sequência está correta em
1. Princípio da Eficácia. 2. Princípio da Eficiência. 3. Princípio da Motivação. 4. Princípio da Economicidade. 5. Princípio da Competitividade.
( ) A administração deve apresentar os pressupostos de fato e de direito para a prática de um determinado ato.
( ) Está relacionado à forma de atuação da Administração Pública.
( ) Guarda relação com o alcance de resultados.
( ) O edital de licitação não deve conter exigências descabidas ou absurdas, aptas a restringir de forma significativa o universo de potenciais licitantes.
( ) A Administração Pública deve, a todo tempo, buscar o corte de custos; porém, sem a redução da qualidade ofertada na contratação.
A sequência está correta em
