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Instituto Consulplan - 2023 - CORE-MG - Advogado Júnior

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Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Civil 2 Direito Constitucional 4 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Tributário 4 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 4 Legislação Federal 7 Português 9 Redação Oficial 1
#3308213
Direito Tributário: Obrigação Tributária, Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
2023 Instituto Consulplan CORE-MG
Advogado Júnior

A figura do terceiro designado por lei, obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, que não pratica e nem tem vinculação pessoal com o fato gerador está expressamente identificada na legislação tributária; assinale-a.

  • Contribuinte.
  • Responsável.
  • Sujeito ativo da obrigação tributária.
  • Sujeito passivo direto da obrigação tributária.
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