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Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Civil 3 Direito Constitucional 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual do Trabalho 2 Direito Tributário 4 Direito do Trabalho 2 Legislação Federal 4 Matemática 3 Português 10 Raciocínio Lógico 2
#3316062
Direito Processual do Trabalho: Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio., Das Partes
2023 Instituto Consulplan CORE-ES
Assistente Jurídico

A relação jurídica processual é trilateral e envolve um sujeito imparcial e dois sujeitos parciais. Nessa relação, a capacidade de ser parte relaciona-se à aptidão para que se possua direitos. A respeito das partes e da sua capacidade no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta. 

  • A herança jacente ou vacante será representada, ativa e passivamente, pelo inventariante.
  • A sociedade ou associação sem personalidade jurídica poderá opor a irregularidade de sua constituição quando demandada.
  • O Distrito Federal será representado em juízo, ativa e passivamente, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou mediante órgão vinculado.
  • A reclamação trabalhista do menor de dezoito anos poderá ser feita pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, na falta de seus representantes legais.
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