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Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico

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Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Civil 3 Direito Constitucional 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual do Trabalho 2 Direito Tributário 4 Direito do Trabalho 2 Legislação Federal 4 Matemática 3 Português 10 Raciocínio Lógico 2
#3316059
Direito do Trabalho: Princípios do Direito do Trabalho, Direito do Trabalho
2023 Instituto Consulplan CORE-ES
Assistente Jurídico

Os princípios são preceitos fundamentais de uma determinada disciplina e compreendem o núcleo inicial do próprio Direito. Há para o Direito do Trabalho um princípio que tem por fundamento “a proteção do trabalhador enquanto parte economicamente mais fraca da relação de trabalho e visa assegurar uma igualdade jurídica entre os sujeitos da relação”.
(Lenza e Romar, 2022.)

Podemos afirmar que a descrição citada representa o seguinte princípio:

  • Protetor.
  • Irrenunciabilidade.
  • Primazia da realidade.
  • Continuidade da relação de emprego.
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