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#3349482

Momed, 25 anos de idade, nacional de Moçambique, veio residir no Brasil para cursar graduação em Engenharia Civil na Universidade XY. Ao chegar no Brasil, logo se adaptou à cultura e decidiu que queria se naturalizar brasileiro para aqui residir definitivamente. Nos termos da Constituição Federal:

  • É vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
  • Momed, mesmo sendo naturalizado brasileiro, não poderá concorrer ao cargo de Senador da República.
  • Momed, assim que adquirir a nacionalidade brasileira, poderá se candidatar ao cargo de Deputado Federal.
  • Para a naturalização, será exigido deMomedresidência por um ano ininterrupto e ausência de condenação penal.
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