A Os alunos devem ser tratados como jovens e adultos e não como crianças e adolescentes no período escolar esperado.
B Tem como principal objetivo a constituição de uma Educação Básica para jovens e adultos, sendo voltada para a cidadania.
C O acesso à aprendizagem é efetivamente voltado ao conhecimento já formado pelos jovens e adultos, sendo utilizada a ferramenta de memorização das matérias ministradas, somente.
D Trata-se de uma modalidade de ensino, assim como componente constitutivo da Educação Básica e não mais um subsistema de ensino, com as seguintes funções: reparadora, equalizadora e qualificadora, obedecendo a princípios de equidade, diferença e proporção.