Disciplinas:
Análise de Balanços 2
Contabilidade Geral 9
Contabilidade Pública 3
Direito Administrativo 4
Direito Constitucional 2
Direito Tributário 1
Direitos Humanos 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 3
Legislação da Justiça Militar 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Noções de Informática 5
Português 15
No Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, há a
normatização do registro contábil das transferências de recursos, a qualquer título, dos entes a seus respectivos Regimes
Próprios de Previdência Social (RPPS), do pagamento de
benefícios previdenciários pelos RPPS, da compensação previdenciária entre diferentes regimes previdenciários e do tratamento a ser conferido aos demais fatos que possam afetar a
informação contábil. Diante do exposto, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A contribuição previdenciária patronal, de ônus do próprio ente, constitui uma receita intraorçamentária para o ente e uma despesa intraorçamentária para o RPPS. ( ) Na transferência da contribuição dos entes ao RPPS, os servidores atuam como depositários, sendo mero repassadores dos recursos ao RPPS. ( ) Caso as receitas previstas ultrapassem as despesas fixadas para o RPPS, gerando um superavit orçamentário, este constituirá a Reserva Extraorçamentária do RPPS, destinada a garantir desembolsos do RPPS em exercícios futuros. ( ) O superavit orçamentário de determinado exercício de um RPPS é uma reserva contábil (reserva legal ou reserva de lucros).
A sequência está correta em
( ) A contribuição previdenciária patronal, de ônus do próprio ente, constitui uma receita intraorçamentária para o ente e uma despesa intraorçamentária para o RPPS. ( ) Na transferência da contribuição dos entes ao RPPS, os servidores atuam como depositários, sendo mero repassadores dos recursos ao RPPS. ( ) Caso as receitas previstas ultrapassem as despesas fixadas para o RPPS, gerando um superavit orçamentário, este constituirá a Reserva Extraorçamentária do RPPS, destinada a garantir desembolsos do RPPS em exercícios futuros. ( ) O superavit orçamentário de determinado exercício de um RPPS é uma reserva contábil (reserva legal ou reserva de lucros).
A sequência está correta em
