A Aos serviços de saúde onde haja assistência à saúde direta como postos de saúde, clínicas e hospitais, em qualquer nível de complexidade, apenas.
B Às edificações que prestam serviços de saúde direta e que promovam ações de promoção, recuperação e assistência à saúde, em qualquer nível de complexidade, apenas.
C A qualquer edificação que presta serviços de saúde à população e que promova ações de promoção, recuperação e assistência à saúde, bem como ensino e pesquisa em saúde, em qualquer nível de complexidade.
D Às edificações que prestam serviços de saúde à população e que promovam ações de promoção, recuperação e assistência à saúde, e às instituições de ensino na área da saúde, em qualquer nível de complexidade, somente.