Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3
Direito Administrativo 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Enfermagem 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Geografia 1
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 4
Noções de Informática 5
Português 10
Saúde Pública 1
Serviço Social 5
A Lei nº 8.842/94 apresenta a Política Nacional do Idoso,
bem como cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras
providências. Diante da afirmação, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Política Nacional do Idoso possui como objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para
promover sua autonomia, integração e participação
efetiva na sociedade.
( ) Conforme a Política Nacional do Idoso, considera-se
como tal, para os efeitos da Lei, a pessoa maior de
sessenta anos de idade.
( ) Competirá ao órgão ministerial responsável pela educação e promoção social a coordenação local da Política
Nacional do Idoso, com a participação dos governos nacionais e estaduais, do Distrito Federal e municipais do
idoso.
A sequência está correta em
