Disciplinas:
Atualidades 1
Conhecimentos Gerais 7
Direito Administrativo 4
Direito Civil 4
Direito Constitucional 7
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Tributário 1
Direito do Trabalho 5
Geografia 1
História 1
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 4
Português 10
Direito Previdenciário:
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS,
Segurados Obrigatórios - Empregado,
Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico,
Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual,
Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso,
Segurados Obrigatórios - Segurado Especial,
Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
Analise as afirmativas a seguir.
I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta
exercer atividade remunerada (formal ou não), situação
que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.
II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois
a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho
especial.
III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode
ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do
contribuinte individual que trabalha por conta própria e
presta serviço à pessoa jurídica.
IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.
Estão corretas apenas as afirmativas
