Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina

Foram encontradas 200 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 20 Direito Ambiental 20 Direito Constitucional 2 Direito Empresarial (Comercial) 3 Direito Financeiro 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual Penal 1 Direito Sanitário 3 Direito Urbanístico 3 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 20 Direito do Consumidor 29 Direitos Humanos 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2 Legislação Estadual 5 Legislação Federal 17 Legislação do Ministério Público 19 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2 Português 44 Redação Oficial 1 Serviço Social 2
#2313362
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015: Legislação das Pessoas com Deficiência, Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
2019 Instituto Consulplan MPE-SC
Promotor de Justiça Vespertina

A sentença prevista na Lei n. 7.853/1989 sempre terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, a fim de permitir a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência.

  • Certo
  • Errado
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora