Disciplinas:
Criminologia 4
Direito Administrativo 16
Direito Civil 24
Direito Constitucional 24
Direito Eleitoral 10
Direito Penal 36
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 29
Direito Processual Penal 26
Direito Processual Penal Militar 1
Direito Tributário 9
Direitos Humanos 1
Filosofia do Direito 4
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 11
Legislação de Trânsito 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
No caso em que o sujeito realiza a conduta e prevê a possibilidade de produção do
resultado, mas não quer sua ocorrência e conta com a “sorte” para que ele não se
materialize, pois sabe que não tem o controle sobre a situação implementada, se configura
um exemplo de “culpa consciente” e não de “dolo eventual”, porque se o sujeito soubesse
de antemão que o resultado iria ocorrer, provavelmente não teria atuado.
