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Instituto Consulplan - 2019 - CODESG - SP - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 11 Direito Civil 3 Direito Constitucional 8 Direito Econômico 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual do Trabalho 6 Direito do Trabalho 4 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 5 Português 10
#2293282
Direito Civil: Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
2019 Instituto Consulplan CODESG - SP
Advogado

Quanto à anulabilidade, é INCORRETO afirmar que:

  • Nem se pronuncia de ofício.
  • Qualquer pessoa pode alegar.
  • Não tem efeito antes de julgada por sentença.
  • Aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
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