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INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público

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Disciplinas:
Direito Administrativo 14 Direito Civil 14 Direito Constitucional 15 Direito Penal 13 Direito Processual Civil - CPC 1973 13 Direito Processual Penal 15 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Legislação da Defensoria Pública 4
#2025540
Direito Penal: Crimes contra o patrimônio
2010 INSTITUTO CIDADES DPE-GO
Defensor Público

Raskolnikov subtraiu seis vales-transporte (R$13,50), para si, mediante grave ameaça exercida com arma de brinquedo. Penalmente, a conduta de Raskolnikov configura

  • crime de roubo.
  • fato típico não punível pelo princípio da insignificância.
  • fato atípico pelo princípio da proporcionalidade penal.
  • crime de estelionato.
  • crime de furto mediante fraude.
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