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#2876695

Acerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, assinale a alternativa correta:

  • Juntamente com os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade integrante do solo, para feito de exploração ou aproveitamento.
  • São de propriedade do ente estadual ao qual se encontrem.
  • São de propriedade do ente municipal ao qual se encontrem.
  • São de propriedade da União.
  • Não é garantido ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
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