A Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
B A investidura em cargo público ocorrerá com o início do efetivo exercício da função.
C É de dez dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
D A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á somente a juízo da autoridade competente.