No âmbito de uma operação policial em
determinada comunidade de uma cidade do
Maranhão, João foi ferido por projétil de arma de
fogo, durante troca de tiros entre policiais e
traficantes. Foi realizada perícia da cápsula
encontrada, para saber de onde havia partido o
disparo. O resultado da perícia, no entanto, foi
inconclusivo. Nesse contexto, João ajuizou ação
de indenização contra o Estado, requerendo a
reparação por danos morais e materiais.
Nesse contexto, à luz da jurisprudência do STF,
assinale a alternativa correta.
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