A Sentença em que se declara estar provada a inexistência do fato.
B Sentença em que se declara não haver prova da existência do fato.
C Sentença em que se declara estar provado que o réu não concorreu para a infração penal.
D Sentença em que se declara que o réu agiu amparado pela excludente do exercício regular de direito sem qualquer tipo de excesso.
E Sentença em que se declara que o réu agiu amparado pela excludente do estrito cumprimento do dever legal sem qualquer tipo de excesso.