Disciplinas:
Criminalística 5
Direito Administrativo 5
Direito Constitucional 7
Direito Penal 19
Direito Processual Penal 11
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
História e Geografia de Estados e Municípios 4
Legislação Estadual 7
Medicina Legal 5
Português 10
Raciocínio Lógico 5
Valério foi processado por estupro de vulnerável
mediante conjunção carnal contra uma criança de
9 anos de idade. No caso, o exame de corpo de
delito efetuado na criança apontou a prática do
constrangimento sexual e foi colhida amostra de
material biológico presente no canal vaginal da
vítima. Contudo a cadeia de custódia foi
quebrada, e o recipiente onde estava armazenado
o material genético foi perdido pelo Poder
Público. Indefeso, Valério foi condenado. Um ano
após iniciar o cumprimento de pena em regime
fechado, foi comunicado ao seu advogado que o
recipiente que armazenava o material biológico foi
encontrado, e o exame de DNA executado sobre
seu conteúdo concluiu que o vestígio coletado
não pertencia a Valério. Animado com a hipótese
de rescindir a sentença condenatória, Valério
poderá utilizar o laudo pericial para ajuizar
