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INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Ambiental 2 Direito Civil 10 Direito Constitucional 13 Direito Eleitoral 4 Direito Financeiro 1 Direito Penal 13 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 12 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 1 Direitos Humanos 6 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 2 Legislação de Trânsito 1 Legislação do Ministério Público 5 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
#1655786
Direito Civil: Direito de Família, Adoção no Direito de Família, Parentesco, Casamento no Direito de Família
2023 INSTITUTO AOCP MPE-RR
Promotor De Justiça Substituto

O parentesco entre as pessoas naturais poderá ser civil, natural ou por afinidade. Por isso, é correto afirmar que

  • irmãos bilaterais são parentes na linha colateral ou transversal em primeiro grau; os unilaterais, em segundo grau.
  • por afinidade, o parentesco na linha colateral existe até o quarto grau.
  • os cônjuges são parentes entre si pelo casamento, constituindo vínculo de parentesco civil.
  • pela adoção, é constituído parentesco civil entre pais e filho na linha reta em primeiro grau.
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