A Os Institutos Federais possuem natureza jurídica de fundação pública e configuram-se como universidades especializadas.
B Os Institutos Federais, as Universidades Federais e o Colégio Pedro II integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
C A Universidade Federal do Maranhão é instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.
D O Instituto Federal do Maranhão possui natureza jurídica de autarquia e detém autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didáticopedagógica e disciplinar.
E O Colégio Pedro II é instituição especializada na oferta de educação básica, profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino.