A Assegurar a igualdade de oportunidades, a participação plena e efetiva e a inclusão social das pessoas com deficiência.
B Excluir as pessoas com deficiência da sociedade, para não comprometer a sua produtividade e desenvolvimento.
C Permitir que as pessoas com deficiência tenham direito a tratamentos médicos, independentemente das questões relativas à inclusão social.
D Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso exclusivo a programas sociais específicos implementados pelo governo federal.
E Assegurar a inclusão das pessoas com deficiência em atividades esportivas de alto rendimento.