A do cadastramento da população idosa em base territorial.
B da prática de esportes e de diversões.
C da participação na vida familiar e comunitária.
D da faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
E da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.