A Ser iniciante no processo de educação formal.
B Não ter estudado anteriormente em nenhum estabelecimento de ensino.
C Ter sido matriculado no ano anterior, com renovação da matrícula.
D Ter sido transferido de uma escola para outra do mesmo sistema de ensino ou de outro Estado da Federação, ou, ainda, de outro país.
E Não ter documentação que comprove escolaridade anterior.