A gestão democrática é um princípio da
educação pública segundo a LDB, Lei nº
9.394/96, na forma dessa Lei e da
legislação dos sistemas de ensino. Na
escola, a expressão máxima do exercício
da democracia nos processos
participativos e decisórios se dá por meio
das instâncias colegiadas, enquanto
constituição de organismos coletivos de
gestão. São consideradas instâncias
colegiadas, EXCETO
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