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#2133871

A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal denominação, destaca-se

  • a existência de um conjunto de normas que garantiam um mínimo existencial para os cidadãos por meio dos direitos sociais.
  • a garantia de uma economia liberal para melhor promover a diversidade econômica e a promoção do bem-estar
  • a promoção de uma sociedade igualitária e totalitária para promover o socialismo e o comunismo.
  • a existência de um Estado pequeno que promovesse a autonomia dos cidadãos frente ao Estado intervencionista historicamente existente.
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