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#2133949

No que se refere à Vacância, fato administrativo que indica que determinado cargo público está vago, ou seja, sem um titular, assinale a alternativa correta.

  • A exoneração é ato de dissolução do vínculo entre o servidor e a administração pública que se dá em caráter punitivo. Em cargo efetivo, ocorre a pedido do servidor ou de ofício e, em cargo em comissão, a juízo da autoridade competente.
  • A readaptação é ato de dissolução do vínculo entre o servidor e a administração que se dá em caráter punitivo, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com o cargo anterior, em virtude das penalidades aplicadas, desde que não seja o caso de demissão.
  • A promoção é ato de ascensão funcional, portanto representa, ao mesmo tempo, ato de provimento no cargo superior e vacância no cargo inferior, sendo caso de provimento derivado de cargo público.
  • A demissão se dá por ato de dissolução do vínculo entre o servidor e a administração que se dá em caráter disciplinar, mas não punitivo, decorrente da prática de ato ilícito, tendo por efeito desligar o servidor dos quadros do funcionalismo, sem possibilidade de nova nomeação.
  • A exoneração constitui penalidade decorrente da prática de ilícito administrativo e tem por finalidade desligar o servidor dos quadros do funcionalismo público.
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