A Os produtos violados, vencidos, sob suspeita de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração devem ser segregados em ambiente seguro e diverso da área de dispensação e identificados quanto a sua condição e destino, de modo a evitar sua entrega ao consumo.
B Os técnicos auxiliares podem realizar as atividades que não são privativas do farmacêutico, desde que sejam respeitados os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) do estabelecimento e o limite de atribuições e competências estabelecidas pela legislação vigente, sob supervisão do farmacêutico responsável técnico ou do farmacêutico substituto.
C Os medicamentos isentos de prescrição não poderão permanecer ao alcance dos usuários para obtenção por meio de autosserviço no estabelecimento.
D As farmácias e drogarias localizadas no interior de galerias de shoppings e supermercados não podem compartilhar as áreas comuns desses estabelecimentos destinadas para sanitário, depósito de material de limpeza e local para guarda dos pertences dos funcionários.