A a irrelevância do consentimento da vítima para a prática do ato, bem como sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
B o critério exclusivo de vulnerabilidade pela idade da vítima, menor de 14 anos.
C que a vítima do sexo masculino não pode ser sujeito passivo do delito em análise.
D que o desconhecimento da lei exclui a tipicidade delitiva.
E que a pena é duplicada se o agente exercer autoridade sobre a vítima.