A O inquérito policial é um procedimento judicial.
B O inquérito policial é indispensável para a propositura de ação penal.
C Os elementos de informação colhidos no inquérito policial não podem ser usados de forma exclusiva para fundamentar uma condenação.
D Ao acusado é garantida a ampla defesa e o contraditório em todas as diligências do inquérito.
E O representante do Ministério Público pode presidir um inquérito policial.