A Disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, da água, da fauna e da flora.
B Desenvolver programas de educação ambiental, a nível formal e informal, dirigidos à população.
C Fomentar a produção de sementes e mudas de essências nativas.
D Integrar apenas o Governo Federal e as comunidades na preservação do meio ambiente e conservação dos recursos naturais.
E Coordenar programas de estímulo e incentivo à preservação das nascentes dos cursos d'água e do meio ambiente, bem como o aproveitamento de dejetos animais para conversão em fertilizantes.