A A condição de Lugar de Produção Livre de Pragas não garante ao país exportador a condição de estar livre de determinada praga por período suficientemente relevante.
B Apenas inspeções nos locais de cultivo são suficientes para garantir a condição de Lugar de Produção Livre de Pragas.
C Um sinônimo de Lugar de Produção Livre de Pragas é “Local de Produção Livre de Pragas”, pois os termos significam a mesma coisa.
D Considera-se sinônimo de “Lugar de Produção Livre de Pragas” a “Área de Produção Livre de Pragas”.
E O conceito de Lugar de Produção Livre de Pragas é definido por meio da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias nº 10.