A Interrogar o comerciante sobre a origem dos produtos vegetais.
B Executar a inspeção, fiscalização, interdição, desinterdição, apreensão, rechaço de cargas, suspensão da comercialização, destruição e erradicação de vegetais e coleta de material vegetal para análise.
C É vetado requisitar apoio policial.
D Registrar a utilização de produtos não convencionais para a produção vegetal.
E Permitir o trânsito de animais, mesmo na ausência da guia de trânsito animal.