A as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
B o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes,delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
C a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços desaúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
D o documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismosde controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.
E o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidadecrescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.