A O Conselho Fiscal da EBSERH é composto por 5 membros efetivos e respectivos suplentes.
B O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, a cada 45 dias.
C Compete, à Ouvidoria Geral da EBSERH, elaborar informações em mandado de segurança.
D Todos os servidores e empregados da EBSERH prestarão o apoio necessário para a realização das Ações de Controle da Auditoria Interna.
E Caberá, ao vice-presidente da EBSERH, constituir a Comissão de Ética, que será composta por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.