A discutir, elaborar e aprovar propostas de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde.
B garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
C adequar as ações e os serviços dos entes federativos em relação às atualizações realizadas na RENASES.
D realizar a publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde do SUS, inclusive nas unidades privadas que dele participem de forma complementar.
E realizar a oferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito regional e inter-regional.